» Atuamos na defesa dos direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços, como dos empregadores ou tomadores de serviços;

» Consultoria preventiva;

» Consultoria sobre toda a legislação trabalhista;

» Elaboração de contratos de trabalho;

» Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, como:

• Acidentes do Trabalho
• Equiparação Salarial
• Acúmulo e Desvio de Função
• Assédio Sexual e Assédio Moral
• Dispensa por Justa Causa e Rescisão Indireta
• Reconhecimento de vínculo

» Negociações coletivas: convenções, acordos, dissídios e greve;

» Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas;

» Elaboração e/ou revisão dos contratos de representação comercial, distratos, termos de transação e recibos de pagamento;

» Assessoria em procedimentos perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT);

» Elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços.

DIREITO TRABALHISTA

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).